COMPOSIÇÃO DAS RECEITAS MUNICIPAIS

COMPOSIÇÃO DAS RECEITAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EM 2001

Amostra de municípios do estudo:

470 dos 497 municípios gaúchos existentes no ano de levantamento dos dados (2001) pelo Tribunal de Contas da União (TCU), representando 94,37% dos municípios, 89,51% do PIB e 93,14% da população do RS. Não fizeram parte do levantamento os seguintes municípios: Araricá, Barra do Ribeiro, Caçapava do Sul, Canoas, Capão do Cipó, Caseiros, Dom Pedro de Alcântara, Eldorado do Sul, Estrela, Formigueiro, Lindolfo Collor, Machadinho, Mato Leitão, Minas do Leão, Monte Alegre dos Campos, Nova Santa Rita, Pinheiro Machado, Santa Margarida do Sul, São Nicolau, São Sepé, Sapiranga, Sede Nova, Silveira Martins, Três Coroas, Tupanciretã, Venâncio Aires e Vila Nova do Sul.

1 - ESTRUTURA GERAL DAS RECEITAS MUNICIPAIS DO RS

TIPO	VALOR (em milhões de R$)	% RECEITAS TOTAIS
1-RECEITAS CORRENTES	5.866,0	97,5
Receitas Tributárias	822,5	13,6
Receita de Contribuição	131,2	2,1
Receita Patrimonial	107,0	1,7
Receita Industrial	22,4	0,3
Receita Agropecuária	2,9	0,0
Receita de Serviços	217,1	3,6
Transferências Correntes	4.226,2	70,2
Transferências da União	2.001,1	33,2
Transferências do Estado	2.156,9	35,8
Outras Transferências Correntes	68,2	1,1
Demais Receitas Correntes	336,4	5,6
2-RECEITAS DE CAPITAL	150,1	2,5
TOTAL DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS	6.016,28	100,0

2 - RECEITAS TRIBUTARIAS:

TIPO	VALOR (em milhões de R$)	PERCENTUAL REC. TRIBUTÁRIAS	PERCENTUAL REC. TOTAIS
1-IMPOSTOS	690,7	83,9	11,4
IPTU	275,7	33,5	4,5
ISS	312,6	38,0	5,2
ITBI	102,2	12,4	1,7
2-TAXAS	124,5	15,1	2,0
Taxa de poder de polícia	22,2	2,7	0,3
Taxa de prestação de serviços	102,2	12,4	1,7
3-CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA	7,2	0,9	0,1
TOTAL DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS	822,5	100,0	13,6

3 - RECEITAS DE CONTRIBUIÇÃO:

TIPO	VALOR (em milhões de R$)	PERC. REC. CONTRIBUIÇÃO	PERC. REC. TOTAIS
1-CONTRIBUIÇÃO DE SERV. PAS	93,2	71,0	1,5
2-Compensações financ. const.	8,2	6,2	0,1
3-Outras Receitas de Contribuição	29,6	22,5	0,5
TOTAL DAS REC. DE CONTRIBUIÇÃO	131,2	100,0	2,1

4 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:

TIPO	VALOR (em milhões de R$)	PERC. TRANSF. CORRENTES	PERC. REC. TOTAIS
1-TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO	2.001,1	47,3	33,2
FPM	1.100,2	26,0	18,2
IRPF	89,4	2,1	1,4
ITR	9,2	0,2	0,1
IOF-Ouro	0,6	0,0	0,0
Salário-educação	13,8	0,3	0,2
FUNDEF	69,8	1,6	1,1
SUS	503,9	11,9	8,3
Outras Transf. da União	138,6	3,2	2,3
2-TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO	2.156,9	51,0	35,8
ICMS	1.462,6	34,6	24,3
IPVA	247,2	5,8	4,1
IPI-Exportação	56,6	1,3	0,9
Salário-educação	20,3	0,4	0,3
FUNDEF	277,9	6,5	4,6
SUS	33,1	0,8	0,5
Outras Transf. do Estado	58,8	1,4	0,9
3-OUTRAS TRANSFERÊNCIAS	68,2	1,6	1,1
TOTAL DAS TRANSF. CORRENTES	4.226,2	100,0	70,2

5 - DEMAIS RECEITAS CORRENTES:

TIPO	VALOR (em milhões de R$)	PERC. DEMAIS REC. CORRENTES	PERC. REC. TOTAIS
1-RECEITA DE DÍVIDA ATIVA	217,5	64,6	3,6
2-OUTRAS RECEITAS CORRENTES	118,9	35,3	1,9
TOTAL DAS DEMAIS REC. CORRENTES	336,4	100,0	5,5

6 - RECEITAS DE CAPITAL:

TIPO	VALOR (em milhões de R$)	PERC. REC. CAPITAL	PERC. REC. TOTAIS
1-Operações de crédito	68,9	45,9	1,1
2-Alienação de bens	15,6	10,3	0,2
3-Transferências de capital	56,8	37,8	0,9
Transferências da União	39,2	26,1	0,6
Transferências dos Estados	13,3	8,8	0,2
Outras transferências de capital	4,2	2,7	0,0
4-Outras receitas de capital	8,6	5,7	0,1
TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL	150,1	100,0	2,4

7 - RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS (ou TOTAL) "per capita" média dos municípios do RS:

R$ 6.016.287.372,86
                   ----------------------------- = R$ 627,56 por ano = R$ 52,29 por mês
9.586.691

(NB: o total das receitas e da população referem-se aos 470 municípios que entregaram seus balanços ao TCU)

Relação dos Municípios com maior Receita Total "per capita" por ano:

ORDEM	NOME	VALOR
1	Triunfo	2.041,09
2	André da Rocha	1.751,52
3	Santa Tereza	1.751,52
4	Lagoa dos Três Cantos	1.699,51
5	São Vendelino	1.696,23
6	Boa Vista do Sul	1.643,54
7	Sentinela do Sul	1.626,46
8	Pinhal Grande	1.616,86
9	Montauri	1.607,73
10	Coqueiro Baixo	1.605,65

Relação dos Municípios com menor Receita Total "per capita" por ano:

ORDEM	NOME	VALOR
470	Viamão	257,48
469	Alvorada	269,46
468	Capela de Santana	335,17
467	Bagé	351,08
466	Santo Ângelo	358,82
465	Uruguaiana	361,93
464	Rosário do Sul	368,32
463	Santiago	369,40
462	São José do Norte	374,97
461	Lagoa Vermelha	379,73

- ranking geral dos municípios do RS pela receita total per capita

8 - RECEITA TRIBUTÁRIA "per capita" por ano média dos municípios do RS:

822.502.599,40
             ------------------- = R$ 85,79 por ano = R$ 7,14 por mês
9.586.691

Relação dos Municípios com maior Receita Tributária "per capita":

ORDEM	NOME	VALOR
1	Xangri-lá	727,09
2	Imbé	425,94
3	Arroio do Sal	322,48
4	Capão da Canoa	264,19
5	Cidreira	250,58
6	Porto Alegre	242,39
7	Balneário Pinhal	220,85
8	Tramandaí	213,84
9	Gramado	182,10
10	Candiota	167,63

Relação dos Municípios com menor Receita Tributária "per capita" por ano:

ORDEM	NOME	VALOR
470	Arroio do Padre	2,00
469	São Pedro das Missões	2,11
468	Rio dos Índios	4,03
467	Lagoa Bonita do Sul	4,33
466	Miraguaí	4,39
465	Sagrada Família	5,16
464	Chuvisca	5,41
463	Mampituba	5,82
462	Itati	5,85
461	Cerrito	6,13

- ranking geral dos municípios do RS pela receita tributaria per capita

9 - RECEITA IPTU "per capita" por ano média dos municípios do RS:

275.793.876,69
               --------------------- = R$ 28,76 por ano = R$ 2,39 por mês
9.586.691

Relação dos Municípios com maior IPTU "per capita" por ano:

ORDEM	NOME	VALOR
1	Xangri-lá	572,94
2	Imbé	277,52
3	Arroio do Sal	215,65
4	Capão da Canoa	188,80
5	Cidreira	165,64
6	Balneário Pinhal	157,19
7	Tramandaí	148,26
8	Gramado	85,30
9	Torres	82,98
10	Palmares do Sul	68,65
11	Porto Alegre	67,06

Relação dos Municípios com menor IPTU "per capita" por ano:

em 2001, os seguintes municípios não cobraram IPTU: Forquetinha (*), Benjamin Constant do Sul, Mampituba, Carlos Gomes, Coronel Pilar (*), Itati (*), Rio dos Índios, São Pedro das Missões (*), Tabaí, Arroio do Padre (*), Capão Bonito do Sul (*), Caraá, Chuvisca, Jacuizinho (*), Lagoa Bonita do Sul (*), Pinhal da Serra (*), Paulo Bento (*), Quatro Irmãos (*), Santa Cecília do Sul (*) e São José do Sul (*).

Observação: os municípios assinalados com (*), foram instalados somente no primeiro dia do ano de 2001, limitando o tempo para uma definição da política de IPTU e de um cadastro de contribuintes. Os demais municípios de fato não quiseram cobrar IPTU.

- ranking geral dos municípios do RS pela receita de IPTU per capita

10 - SENSAÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL:

822.502.599,40
-------------------------- = 0,0198
3.445.278.668,60*12

(significa que os contribuintes do RS pagam em média nos municípios R$ 1,98 de tributos municipais para cada R$ 100,00 de rendimentos auferidos)

Relação dos Municípios com maior sensação de carga tributária municipal:

ORDEM	NOME	VALOR (%)
1	Xangri-lá	22,37
2	Imbé	10,80
3	Arroio do Sal	9,37
4	Capão da Canoa	7,59
5	Cidreira	7,27
6	Garruchos	6,92
7	Balneário Pinhal	6,50
8	Fazenda Vilanova	6,15
9	Tramandaí	5,69
10	Candiota	5,44

Relação dos Municípios com menor Sensação da carga Tributária Municipal, dentre os municípios recenseados pelo IBGE em 2000 (30 municípios novos foram instalados somente em 2001):

ORDEM	NOME	VALOR (%)
442	União da Serra	0,18
441	Chuvisca	0,20
440	Rio dos Índios	0,25
439	Miraguaí	0,27
438	Cerrito	0,29
437	Mampituba	0,31
436	Sagrada Familia	0,32
435	Turuçu	0,32
434	Montauri	0,33
433	Cacique Doble	0,34

- ranking geral dos municípios do RS pela sensação da carga tributária

11 - SENSAÇÃO DE RENDIMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS:

(obtido pela relação Receitas Orçamentárias / Receita Tributária, ou seja, gerando no contribuinte uma percepção de quanto rende cada R$ tributado)

6.016.287.372,86
-------------------------- = 7,31
822.502.599,40

Relação dos Municípios com maior sensação de rendimento dos tributos municipais:

ORDEM	NOME	VALOR
1	São Pedro das Missões	495,33
2	Arroio do Padre	371,56
3	Lagoa Bonita do Sul	197,17
4	Sagrada Família	196,01
5	União da Serra	190,99
6	Rio dos Índios	158,94
7	Engenho Velho	149,83
8	Muliterno	138,77
9	Miraguaí	134,53
10	Lajeado do Bugre	133,15

Relação dos Municípios com menor sensação de rendimento dos tributos municipais:

ORDEM	NOME	VALOR
470	Xangri-lá	1,69
469	Imbé	2,53
468	Capão da Canoa	2,70
467	Cidreira	2,93
466	Arroio do Sal	3,22
465	Torres	3,57
464	Balneário Pinhal	3,66
463	Tramandaí	3,66
462	Gramado	3,99
461	Canela	4,33

- ranking geral dos municípios do RS pela sensação de rendimento dos tributos municipais

12 - PERCENTUAIS MÉDIOS DE PARTICIPAÇÃO DAS PRINCIPAIS RECEITAS TRIBUTÁRIAS NAS RECEITAS TOTAIS DOS MUNICÍPIOS DO RS

Porte populacional	% IPTU	% ISS	% ITBI	% Rec. Tributária
< 5.000	0,71	0,68	0,70	2,79
5 a 10.000	2,44	1,05	0,98	5,71
10 a 25.000	3,10	1,74	1,13	7,72
25 a 100.000	5,03	2,87	1,48	12,00
> 100.000	5,21	5,45	1,55	14,55
GERAL	4,58	5,19	1,70	13,67

13 - PERCENTUAIS MÉDIOS DE PARTICIPAÇÃO DAS PRINCIPAIS RECEITAS NAS RECEITAS TOTAIS DOS MUNICÍPIOS DO RS

Porte populacional	% FPM	% ICMS	% SUS Federal	% FUNDEF Estadual
< 5.000	48,53	24,87	1,30	0,42
5 a 10.000	35,53	24,85	2,46	0,89
10 a 25.000	29,66	28,19	2,13	1,42
25 a 100.000	20,27	29,12	3,14	1,78
> 100.000	13,62	25,69	5,49	1,70
GERAL	18,28	24,31	8,38	4,62