COMPOSIÇÃO DAS DESPESAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EM 2001
Autor: Luis Roque Klering
Amostra de municípios do estudo:
470 dos 497 municípios gaúchos existentes no ano de levantamento dos dados (2001) pelo Tribunal de Contas da União (TCU), representando 94,37% dos municípios, 89,51% do PIB e 93,14% da população do RS. Não fizeram parte do levantamento os seguintes municípios: Araricá, Barra do Ribeiro, Caçapava do Sul, Canoas, Capão do Cipó, Caseiros, Dom Pedro de Alcântara, Eldorado do Sul, Estrela, Formigueiro, Lindolfo Collor, Machadinho, Mato Leitão, Minas do Leão, Monte Alegre dos Campos, Nova Santa Rita, Pinheiro Machado, Santa Margarida do Sul, São Nicolau, São Sepé, Sapiranga, Sede Nova, Silveira Martins, Três Coroas, Tupanciretã, Venâncio Aires e Vila Nova do Sul.
1 - ESTRUTURA GERAL DAS DESPESAS MUNICIPAIS DO RS
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TIPO |
VALOR (em milhões de R$) |
PERC. DESPESAS TOTAIS |
|
1-DESPESAS CORRENTES |
4.973,2 |
88,4 |
|
Despesas de custeio |
4.197,9 |
74,7 |
|
Despesas de pessoal |
2.369,9 |
42,1 |
|
Ativos |
2.020,8 |
35,9 |
|
Obrigações patronais |
298,2 |
5,3 |
|
Demais despesas de pessoal |
50,9 |
0,9 |
|
Terceirização de MO |
26,1 |
0,5 |
|
Outras despesas de pessoal |
24,8 |
0,4 |
|
Serviços de Terceiros/encargos |
1.334,1 |
23,7 |
|
Outros custeios |
493,8 |
8,8 |
|
Transferências Correntes |
723,2 |
12,9 |
| Transferências a pessoas |
399,8 |
7,1 |
| Inativos |
285,7 |
5,1 |
| Pensionistas |
44,2 |
0,8 |
| Salário-familia |
6,7 |
0,1 |
| Outras transferências a pessoas |
63,0 |
1,1 |
| Contribuição para a formação do PASEP |
30,4 |
0,5 |
| Juros e encargos da dívida |
35,7 |
0,6 |
| Outras Transferências Correntes |
257,2 |
4,6 |
|
Outras Despesas Correntes |
52,0 |
0,9 |
|
2-DESPESAS DE CAPITAL |
647,9 |
11,5 |
|
Investimentos |
478,9 |
8,5 |
|
Inversões financeiras |
21,4 |
0,4 |
|
Transferências de capital |
147,6 |
2,6 |
|
Amortizações |
137,2 |
2,4 |
|
Outras transferências de capital |
10,4 |
0,2 |
|
TOTAL DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS |
5.621,16 |
100,0 |
|
Superavit |
395,3 |
7,0 |
2 - DESPESAS POR FUNÇÃO:
|
TIPO |
VALOR (em milhões de R$) |
PERC. DESP. TOTAIS |
| Legislativa |
182.6 |
3,2 |
| Judiciária |
30,7 |
0,5 |
| Planejamento |
1.009,8 |
18,0 |
| Agricultura |
103,3 |
1,8 |
| Educação e cultura |
1.528,9 |
27,2 |
| Habitação e urbanismo |
360,7 |
6,4 |
| Indústria e comércio |
53,6 |
1,0 |
| Saúde e Saneamento |
1.561,3 |
27,8 |
| Assistência e Previdência |
411,9 |
7,3 |
| Transportes |
306,9 |
5,5 |
| Defesa Nacional e Seg. Pública |
15,2 |
0,3 |
| Desenvolvimento regional |
4,3 |
0,1 |
| Energia e recursos minerais |
5,6 |
0,1 |
| Comunicações |
7,9 |
0,1 |
| Outras funções |
38,1 |
0,7 |
|
TOTAL DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS |
5.621,16 |
100,0 |
3 - RANKINGS DE DESPESAS DOS MUNICÍPIOS DO RS:
- pelas despesas per capita em agricultura
- pelas despesas legislativas per capita
- pelas despesas per capita em saúde
- pelas despesas per capita em educação
- pelas despesas per capita em habitação
- pelas despesas per capita em investimentos
- pelo percentual da função legislativa nas despesas
4 - RELAÇÃO DE DADOS DE DESPESAS DE ALGUNS MUNICÍPIOS ILUSTRATIVOS DO RS:
- Pelotas
- Ijuí
- Alegrete
- Alvorada
- Viamão
- Gravataí
- Canguçu
- Triunfo