Estimativa dos Produtos Internos Brutos dos Municípios do Brasil para os anos de 2001 e 2002
CNM –
Confederação dos Municípios do Brasil[1]
O estudo estima
os valores dos Produtos Internos Brutos (PIBs) dos 5.561 municípios do Brasil
existentes em 2001 e 2002, a partir do rateio dos Produtos Internos Estaduais
para os respectivos municípios, de acordo com suas participações no Valor
Adicionado Fiscal (VAF).
Os valores dos PIBs dos Estados relativos aos
anos de 2001 e 2002 foram estimados pelo IBGE, levando em consideração a
produção nos setores da agricultura, indústria e serviços. Os valores dos VAFs
foram obtidos a partir de publicações das Secretarias de Fazenda dos Estados.
A obtenção de estimativas de PIBs para os
municípios do Brasil, segundo metodologia simplificada e procedimentos bastante
simples, rápidos e uniformes, é muito útil para a administração do país, porque
contribui sobremaneira na definição de estratégias, políticas e mesmo de ações
para a correção de desequilíbrios, realização de projetos e investimentos,
tanto pelos governos dos diversos níveis, quanto também por empresas e
instituições do terceiro setor. Esse estudo será ampliado e melhorado ano a
ano, incorporando anos anteriores, completando anos atuais, e incorporando
novos anos futuros, de forma semelhante ao que já vem sendo feito por estudo
semelhante focando o Estado do RS numa série de 20 anos.
Este texto descreve a forma de cálculo dos Produtos Internos Brutos (PIBs) dos municípios do Brasil, para os anos de 2001 e 2002, obtidos a partir das estimativas dos PIBs dos Estados, publicados pelo IBGE (2004). Os PIBs dos 5561 municípios brasileiros existentes nesses anos são apresentados em anexo.
Os valores estimados representam, no momento, segundo esta metodologia, as melhores aproximações possíveis dos PIBs municipais, devido a deficiências e lacunas existentes nos dados primários obtidos com esforço via diferentes meios, das Secretarias Estaduais de Fazenda, responsáveis legais pela construção dos VAFs dos municípios, usados como base de cálculo para os PIBs.
Nesta seção é apresentada uma síntese dos procedimentos metodológicos utilizados para a estimação dos produtos internos brutos a custo de fatores dos municípios brasileiros. De uma forma bastante resumida, pode-se afirmar que os recortes
Os valores dos
Produtos Internos Brutos (PIBs) dos 5.561 municípios do Brasil existentes em
2001 e 2002 são obtidos a partir de simples rateio dos Produtos Internos
Estaduais para os respectivos municípios, de acordo com suas participações no
Valor Adicionado Fiscal (VAF).
Os valores dos PIBs dos Estados relativos aos
anos de 2001 e 2002 foram estimados pelo IBGE, levando em consideração a
produção nos setores da agricultura, indústria e serviços.
Os valores dos
VAFs foram obtidos a partir de publicações das Secretarias de Fazenda dos
Estados em diferentes meios, como Diários Oficiais, sites de internet e outros.
Assim, parte-se
do pressuposto de que os valores dos PIBs estaduais sejam corretos, calculados
segundo metodologia comum; e que os
VAFs municipais dos diferentes Estados do país também sejam bastante coerentes
e consistentes, obtidos a partir de legislação federal comum, e abrangendo de
forma bastante completa e correta os valores de produção dos municípios, nos
setores da agricultura, indústria e serviços.
De fato, o
pressuposto de que o VAF seja bastante completo e consistente parece ser
verdadeiro, uma vez que serve de base para o cálculo do Retorno do ICMS
(Imposto de Circulação e Mercadorias e Serviços) dos municípios, transferido
dos Estados. Por isso, por sua importância nas receitas dos municípios, tende a
ser um número anual bastante analisado e discutido pelos mesmos. E,
conseqüentemente, tende a refletir, também, com bastante fidelidade o valor da
produção formal realizada nos municípios, e a realidade econômica geral de um
município. Os valores dos VAFs são formais, e (deveriam ser facilmente)
acessíveis ao público em geral. Por isso, quando possível, a opção pela sua
utilização é bastante conveniente, como no caso da estimação dos PIBs
municipais de forma simplificada, em que os mesmos são obtidos por alavancagem
pelos respectivos VAFS dos municípios.
Outras metodologias de cálculo de PIBs
municipais são mais robustas do ponto de vista teórico, mas apresentam grandes
restrições do ponto de vista prático, porque o poder público (de qualquer nível
de governo) não tem condições humanas e materiais para realizar anualmente um
censo detalhado e preciso da produção física e financeira dos municípios,
principalmente de alguns itens onde o acesso é dificultado ou mais complexo
(como os relativos a lucros financeiros, aluguéis e outros). Por isso, esta metodologia usada pelo
presente estudo, baseada no uso do Valor Adicionado Fiscal dos municípios, é
bastante adequada, conveniente e útil, do ponto de vista prático e científico,
observadas suas limitações.
Para estimar o
valor produzido pelos 5.561 municípios do Brasil, o estudo utiliza como base
(ou alavanca) o valor da produção estimada pelo IBGE para os diversos Estados.
A tabela 1, a seguir, apresenta os PIBs dos Estados do Brasil, em R$ nos anos
de 2000, 2001 e 2002, conforme estimativas feitas pelo IBGE.
Tabela 1 -
PIBs dos Estados, relativos aos anos de 2000, 2001 e 2002.
|
Nome do Estado |
PIB, em milhões de R$, nos anos de |
||
|
2000 |
2001 |
2002 |
|
|
1-Acre |
1.703 |
1.921 |
2.249 |
|
2-Alagoas |
7.023 |
7.569 |
8.767 |
|
3-Amapá |
1.968 |
2.253 |
2.702 |
|
4-Amazonas |
18.873 |
20.736 |
25.030 |
|
5-Bahia |
48.197 |
52.249 |
62.103 |
|
6-Ceará |
20.800 |
21.581 |
24.204 |
|
7-Distrito Federal |
29.587 |
33.051 |
35.672 |
|
8-Espírito Santo |
21.530 |
22.538 |
24.723 |
|
9-Goiás |
21.665 |
25.048 |
31.299 |
|
10-Maranhão |
9.207 |
10.293 |
11.420 |
|
11-Mato Grosso |
13.428 |
14.453 |
17.888 |
|
12-Mato Grosso do Sul |
11.861 |
13.736 |
15.343 |
|
13-Minas Gerais |
106.169 |
113.530 |
125.389 |
|
14-Pará |
18.914 |
21.748 |
25.530 |
|
15-Paraíba |
9.238 |
10.272 |
11.634 |
|
16-Paraná |
65.969 |
72.770 |
81.449 |
|
17-Pernambuco |
29.127 |
31.725 |
36.510 |
|
18-Piauí |
5.330 |
5.575 |
6.166 |
|
19-Rio de Janeiro |
137.877 |
148.033 |
170.114 |
|
20-Rio Grande do Norte |
9.293 |
9.834 |
11.633 |
|
21-Rio Grande do Sul |
85.138 |
94.084 |
104.451 |
|
22-Rondônia |
5.625 |
6.083 |
7.284 |
|
23-Roraima |
1.117 |
1.219 |
1.443 |
|
24-Santa Catarina |
42.428 |
46.535 |
51.828 |
|
25-Sergipe |
5.921 |
8.204 |
9.496 |
|
26-São Paulo |
370.819 |
400.629 |
438.148 |
|
27-Tocantins |
2.450 |
3.067 |
3.545 |
|
Total do Brasil |
1.101.255 |
1.198.736 |
1.346.020 |
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas,
Coordenação de Contas Nacionais, Contas Regionais do Brasil 1998-2001 e 2002 –
obtido do site http://www.ibge.gov.br em
11/01/2005.
|
Nome do
Estado |
PIB (R$
milhões) |
% do
Brasil |
|
1-São Paulo |
438.148 |
32,55 |
|
2-Rio de Janeiro |
170.114 |
12,64 |
|
3-Minas Gerais |
125.389 |
9,32 |
|
4-Rio Grande do Sul |
104.451 |
7,76 |
|
5-Paraná |
81.449 |
6,05 |
|
6-Bahia |
62.103 |
4,61 |
|
7-Santa Catarina |
51.828 |
3,85 |
|
8-Pernambuco |
36.510 |
2,71 |
|
9-Distrito Federal |
35.672 |
2,65 |
|
10-Goiás |
31.299 |
2,32 |
|
11-Pará |
25.530 |
1,90 |
|
12-Amazonas |
25.030 |
1,86 |
|
13-Espírito Santo |
24.723 |
1,84 |
|
14-Ceará |
24.204 |
1,80 |
|
15-Mato Grosso |
17.888 |
1,33 |
|
16-Mato Grosso do Sul |
15.343 |
1,14 |
|
17-Paraíba |
11.634 |
0,86 |
|
18-Rio Grande do Norte |
11.633 |
0,86 |
|
19-Maranhão |
11.420 |
0,84 |
|
20-Sergipe |
9.496 |
0,71 |
|
21-Alagoas |
8.767 |
0,65 |
|
22-Rondônia |
7.284 |
0,54 |
|
23-Piauí |
6.166 |
0,46 |
|
24-Tocantins |
3.545 |
0,26 |
|
25-Amapá |
2.702 |
0,20 |
|
26-Acre |
2.249 |
0,17 |
|
27-Roraima |
1.443 |
0,11 |
|
Total do Brasil |
1.346.020 |
100,0 |
Fonte: IBGE,
Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Contas Nacionais, Contas Regionais do
Brasil 1998-2001 e 2002.
O VAF não abarca todos os itens de produção (ou do PIB) de um território
(como um municípios, Estado ou país), especialmente aluguéis, serviços
profissionais, lucros financeiros, investimentos públicos e a produção
informal, que não circula pelo mercado formal. Esse estudo considera ou parte
do pressuposto de que, de forma simplificada, esses itens ocorrem em proporções
semelhantes em todos os municípios do país. A rigor, essa premissa não é
absolutamente verdadeira, mas pode ser tomada como coerente e adequada, de
forma simplificada, para viabilizar os cálculos na forma proposta de rateio dos
PIBs estaduais entre os municípios, na proporção das participações dos VAFs
municipais nos VAFs Estaduais. De fato, os Estados institucionalizam,
intermente, regramentos e comportamentos relativamente uniformes nos seus
diversos lugares (municípios), sem diferenças significativas quanto ao grau de
sonegação fiscal, podendo-se assumir existir uma boa proporcionalidade entre os
VAFS e os PIBs dos respectivos municípios.