Piraí: construindo janelas para o mundo
Piraí é um pequeno município do Estado do Rio de Janeiro, com cerca de 23,7 mil habitantes, dos quais 25% residem na área rural. Situa-se no Vale do Paraíba, no sul do Estado, no sopé da Serra das Araras, numa área de 505 km2. Ali, desde 1996 está sendo realizado um esforço para facilitar e popularizar o acesso às tecnologias de informatização e comunicação, com base numa ampla rede de transmissão de voz e dados sem fio (wireless), que viabiliza o acesso à internet em banda larga. O projeto visa criar uma sociedade local de comunicação e informação, em que o cidadão seja o ator e beneficiário principal da produção. Procura garantir o acesso à tecnologia digital para toda a população do município, assim como para sua própria estrutura administrativa e das empresas instaladas no município, através de laboratórios nas escolas, de telecentros na sede e nos distritos, de terminais públicos nos bairros, do acesso à custo baixo nas casas e nas empresas, e da informatização da própria administração municipal. O intuito do projeto é de aumentar as condições e as oportunidades de desenvolvimento econômico e social.
O projeto de inclusão digital de Piraí conta com o suporte de um sistema híbrido que combina tecnologias de comunicação modernas (SHSW - Sistema híbrido com suporte Wireless), de alta velocidade, que o município pretende estender de forma digiital e gratuita a todo o município. Para viabilizar financeiramente o projeto, o município utilizou parte dos recursos do Programa de Modernização da Administração Tributária (PMAT) para interligar escolas e terminais públicos. Recebeu também o apoio de uma empresa de telecomunicações especializada em internet sem fio (Taho). A conexão e manutenção da rede foram assumidas pela REDE RIO, que é uma rede de computadores, integrada por universidades e centros de pesquisa localizados no Estado do Rio de Janeiro. Outras empresas, como Schweitzer, Itautec, Banco Real e Sebrae bancaram equipamentos (computadores e acessórios de informática em geral) para escolas, bibliotecas, telecentros, postos de saúde, assim como laboratórios para distritos, e quiosques para acesso a internet de forma gratuita em diversos pontos da cidade.
No momento, o grau de utilização dos recursos de informática é o seguinte: 50% dos funcionários estão capacitados e utilizam o computador nas suas tarefas cotidianas, todos os funcionários podem se comunicar por mail, 30% das escolas estão conectadas na internet, 10% dos estudantes participam de laboratórios, 10 quiosques já estão criados. É bastante, embora menos do que se pretendia, pelas próprias resistências das pessoas, e limitações da administração pública,.inclusive de ordem financeira.
Os programas dos computadores são desenvolvidos em software livre, que permite elevada economia de gastos. Todavia, mais opções e quantidade de conteúdos precisam ser desenvolvidos, assim como melhores opções de interação da sociedade na forma de comunidades abertas e participativas.
O enfoque para a valorização da tecnologia digital, com a disponibilização da rede (SHSW), tem despertado a atenção de empresas, que passaram a se interessar e instalar no município, gerando aumento de empregos, de impostos, de movimentação financeira em geral, e gerando novas oportunidades e potencialidades diversas. Os serviços da prefeitura também melhoraram expressivamente, com base num portal mais completo e atualizado em termos de conteúdo e tecnologia, de permanente comunicação com a população, que permite divulgar notícias, pesquisar preços, fornecer 2a. via de IPTU, acessar a legislação, pesquisas de preços, estabelecer contatos com organizações de outras cidades, e outros serviços.
O sucesso do projeto de inclusão digital de Piraí deve-se a vários fatores simultâneos:
- uso de uma tecnologia híbrida e de baixo custo, com base numa rede SHSW e software livre;
- visão integrada entre governo, economia e sociedade;
- uso racional e criativo dos recursos disponíveis, recorrendo a sobras do PMAT, assim como a realização de parcerias com empresas;
- participação na construção e implementação da proposta, obtendo-se maior apoio e legitimidade ao processo;
- articulação entre diferentes níveis de governo, para obtenção de recursos;
- liderança governamental do município, que cumpre seu papel de ser agente cativo e positivo do processo;
- lançamento universal do projeto, garantindo-se o acesso e inclusão de todos, sem distinção de classe ou qualquer outra forma de discriminação social.
O projeto de inclusão digital já teve impactos nas organizações do município, criando um ambiente mais propício para o desenvolvimento de soluções inovadoras, gerando reflexos positivos em vários aspectos, principalmente na qualidade de vida dos seus cidadãos.
Fonte dos dados:
a) site do município na internet: http://www.pirai.rj.gov.br;
b) relatório de visita de campo feita por Edson Sadao, do Programa de Gestão Pública e Cidadania da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, tendo em vista a inclusão da experiência entre as 30 semifinalistas do ciclo de premiação de 2004)
Luis Roque Klering é professor da Escola de Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; doutor em administração; orientador de pesquisas sobre administração pública, inclusive sobre qualidade de vida de municípios; realiza estudos sobre o desenvolvimento dos municípios gaúchos desde 1984.
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