Dois Irmãos: exemplo de município pequeno que preserva seu patrimônio histórico

Luis Roque Klering *   

Dois Irmãos possui 25.515 habitantes, e situa-se 50 km distante da capital Porto Alegre, no Vale do Sinos e no caminho ou portal da serra turística gaúcha. A região foi colonizada por imigrantes alemães, que ali chegaram a partir de 1.850. O município ainda preserva esta identidade com as origens, em inúmeras pequenas propriedades rurais situadas ao longo de “linhas”, “picadas” e outras formas de aglomerações do seu interior. No meio urbano, caracteriza-se pelas indústrias dos setores coureiro-calçadista e moveleiro, em que se encontra o grande destaque da indústria de móveis e estofados “Herval”. 

Antes da abertura de uma nova rota para os municípios da serra turística gaúcha (compreendendo, principalmente, os municípios de Canela-Gramado), a BR-116 constituía o principal e quase único caminho de acesso, em cujo trecho inicial de subida ficava Dois Irmãos, com seus famosos e originais “cafés coloniais”, que ofereciam farta variedade de produtos colonais típicos, como schmiers, cucas, doces, sucos e cafés, sobremesas, e tudo que se pudesse imaginar estar à mesa de uma casa de colônia. Era um tempo nostálgico, de valorização das coisas simples e autênticas da colônia alemã. A nova rota asfáltica (mais a leste da BR-116, passando por Taquara-Três Coroas) enfraqueceu  o fluxo e os empreendimentos, que foram deslocados para as próprias cidades turísticas de Canela e Gramado. Mais recentemente, passaram a ser feitos esforços, visando recriar a tradição da valorização das coisas e do estilo de vida típico das pequenas colônias, com a organização de uma “rota romântica”, passando por municípios como Ivoti, Dois Irmãos, Presidente Lucena, Morro Reuter,  Santa Maria do Herval, Picada Café e outros, todos num caminho alternativo ao principal, para chegar às cidades-símbolo do turismo gaúcho, que são Gramado e Canela.

Apesar da invasão de novidades do mundo moderno, trazidas por um estilo de vida mais urbano e sofisticado, a população sempre resistiu em mostrar seu lado típico de viver, mantendo a tradição dos “kerbs”, das bandinhas (quem não lembra da famosa bandinha do  restaurante “Choppão”), dos bordados, e mesmo das brincadeiras em relação ao modo de falar dos descendentes de alemães do município (que utilizam um dialeto franco-alemão, originário da região sudoeste da Alemanha, junto à fronteira do país com a França).

O embate entre um mundo mais novo e moderno, e outro mais simples e tradicional, foi posto à prova quando a direção da comunidade católica resolver derrubar a Igreja Matriz de São Miguel, tendo em vista a construção de outra totalmente nova, concluída logo atrás, no ano de 1975. É provável que parte da resistência tenha surgido em função do padroeiro da igreja: São Miguel. No imaginário da população, deve ter-se passado a idéia de que, da mesma forma que não se mexe e se substitui uma imagem ou estátua de santo por outra mais nova, não se pode simplesmente colocar abaixo uma igreja e substituí-la por outra nova, com a idéia de passar um “giz” e esquecer o passado. Tal igreja matriz havia sido construída no longínquo ano de 1868 e, até sua “aposentadoria” em 1875, abrigara todos os acontecimentos religiosos e festivos da comunidade católica do município. O abandono da igreja matriz de São Miguel estimulou, então, um grupo de profissionais liberais da cidade, entre eles, arquitetos, professores, advogados, microempresários e outros, a promoverem um abaixo-assinado, visando a obter o tombamento da mesma, junto ao governo do Estado do Rio Grande do Sul, que veio a ocorrer em 1984. A partir de 1989, por iniciativa da nova gestão municipal, passam a ser desenvolvidos na igreja diversos eventos culturais, tais como concertos de música erudita e mesmo feiras de livros, visando a sensibilizar a população sobre a importância deste bem cultural. No ano de 1991, a igreja foi adquirida pela prefeitura municipal, via permuta de áreas de terras entre o município e a diocese local. E, em 1995, foram iniciados os trabalhos de restauração da igreja.

A discussão em torno da importância de preservar a Igreja de São Miguel fez irromper uma discussão mais ampla: da importância mesmo de conservar e preservar todo patrimônio histórico e cultural do município. Dentre as primeiras ações da prefeitura nesse sentido foi criar o Departamento Municipal de Cultura, que por sua vez  criou o Museu Histórico Municipal em 1989 e, em 1991, de um inventário de bens culturais da cidade, com o objetivo de definir uma política ou “zona” de interesse cultural no Plano Diretor do município, que começava a ser elaborado. Esse Plano Diretor do município foi instituído pela Lei 1.462/96, definindo a “zonas urbanas de interesse cultural”, abrangendo prédios de valor histórico e cultural, perfilados ao longo da avenida São Miguel, que constitui o eixo viário principal e original da cidade.

A Lei de Tombamento de Dois Irmãos constitui, de fato, um conjunto de leis municipais criadas entre 2002 e 2003, visando a preservar a memória coletiva da cidade, por meio da conservação e do restauro dos bens culturais e naturais, que simbolizam a identidade do município. São as seguintes:

a)      Lei 1939/2002, que dispõe sobre a proteção do patrimônio cultural e natural do município de Dois Irmãos, e cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural;

b)      Decreto 157/2002, que aprova o regimento interno do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural;

c)      Portaria 116/2003, que dispõe sobre o tombamento de bens culturais pelo município, conforme a lei do item a;

d)      Lei 2055/2003, que cria o Fundo do Patrimônio Cultural e Arquitetônico do Município de Dois Irmãos;

e)      Normas para a isenção do imposto predial e territorial urbano de imóveis tombados pelo município, prevista no artigo 16 da Lei 1939/2002. 

O conjunto de leis de tombamento de Dois Irmãos é complementado, ainda, por diversas ações integradas com a Secretaria de Educação, Cultura e Turismo, visando a conscientizar a população mais jovem da cidade sobre a importância do patrimônio histórico e cultural do município, assim como sobre a história e as tradições do lugar que estão representadas nos imóveis, costumes e festas. Destacam-se os projetos “Turismo nas Escolas” e “Resgatando Histórias de Família e suas Festas”, junto a alunos da rede escolar municipal.

Até o momento, foram tombados 21 imóveis em Dois Irmãos, e a maior parte são construções erguidas no século XIX, em padrão germânico, geralmente no estilo renano, lembrando a origem principal dos colonos alemães, que era o Vale do Reno, no sudoeste da atual Alemanha. As casas em estilo renano caracterizam-se por serem muito simples, baixas, e geralmente afiladas (estreitas e longas), muitas vezes divididas em duas partes separadas, entre uma cozinha e as peças de dormir, para evitar a propagação do fogo de uma parte para outra.

Dentre o conjunto de bens tombados, destacam-se a antiga igreja matriz de São Miguel, bem como as igrejas luterana e evangélica, estas em estilo gótico. Também estão tombados armazéns, um moinho, uma serraria, assim como 10 casas em estilo enxaimel, inclusive a que abriga o Museu Histórico Municipal. Entre isenções, despesas com pessoal, compras de objetos e outras atividades, os gastos do município de Dois Irmãos com o programa de Tombamento foram de R$ 352.445,58 em 2003 (correspondendo a 1,65% da receita orçamentária municipal daquele ano). O Programa recebeu, ainda, um reforço da iniciativa privada via Lei Estadual de Incentivo a Cultura (LIC), da ordem de R$ 234.960,00.

O conjunto de Leis e ações de Tombamento do Patrimônio de Dois Irmãos é bastante singelo, mas inova ao assumir a iniciativa de preservar e conservar o patrimônio histórico num município pequeno, em que geralmente as lideranças se sobrepõem às vontades populares, e muitas vezes se preocupam mais em especular, apagar a identidade do passado por nada ou por alguns poucos dinheiros, destruindo qualquer ponte possível entre uma identidade própria peculiar e rica, capaz de emprestar valor às construções, à história, ao imaginário e à própria auto-estima de um povo simples. A iniciativa pode representar uma importante inflexão na história de destruições de templos, de escolas e prédios comunitários, de casas e de construções típicas em geral, que tem marcado o interior de comunidades geralmente simples, às quais parece ser estimulada a idéia de esquecerem seus passados, suas histórias e identidades, em favor de outros centros e idéias ditas serem mais modernas. De certa forma, representa uma afirmação das trajetórias e histórias de vida de populações que efetivamente fazem parte do mosaico de culturas que formam e moldam a cultura maior de um povo, como o povo gaúcho e brasileiro.

Veja a seguir algumas imagens ilustrativas do município, tomadas num domingo de tarde ensolarado (dia17/10/2004):

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(Fonte dos dados: relatório de visita de campo feita por Antônio Sérgio Araújo Fernandes, do Programa de Gestão Pública e Cidadania da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, tendo em vista a inclusão da experiência entre as 30 semifinalistas do ciclo de premiação de 2004)

  Luis Roque Klering é professor da Escola de Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; doutor em administração; orientador de pesquisas sobre administração pública, inclusive sobre qualidade de vida de municípios; realiza estudos sobre o desenvolvimento dos municípios gaúchos desde 1984.