Qual a verdadeira qualidade de vida dos municípios do Rio Grande do Sul?

Luis Roque Klering *   

A Fundação de Economia e Estatística (FEE) está publicando com destaque no seu site da internet o IDESE, Índice de Desenvolvimento Socioeconômico, abarcando os 467 municípios do Estado do Rio Grande do Sul (RS) existentes no ano em foco, de 2000. O IDESE contém um conjunto de indicadores sociais e econômicos, com o objetivo de mensurar o grau de desenvolvimento dos municípios do Estado. De acordo com a FEE, o novo índice criado pela instituição carrega um papel importante, de subsidiar a definição e implementação de políticas públicas, principalmente de âmbito municipal e estadual, visando melhorar os níveis de vida da população gaúcha. Tem a pretensão e o propósito de constituir uma alternativa de índice mais completo que outro semelhante, apresentado anteriormente pelo Programa das Nações Unidas (PNUD), o IDH-M (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal), focando todos os municípios do Brasil. O estudo da FEE causou forte impacto na imprensa gaúcha, em que recebeu ampla cobertura dos meios de comunicação social, sendo motivo de polêmicas, perplexidades, contrariedades e de inquietações, principalmente de governos municipais, cujos desempenhos passaram a ser vistos com dúvidas e reservas. Esse artigo visa analisar os índices de qualidade de vida do PNUD e da FEE, ajudar a esclarecer dúvidas, apontar algumas falhas e limitações dos respectivos indicadores, assim como indicar alguns novos e importantes caminhos possíveis de serem seguidos nesta área. Inicialmente será feita uma apresentação sucinta dos índices, de algumas inconsistências e, no final, de algumas considerações gerais. 

De acordo com a FEE, o IDESE abrange quatro blocos de indicadores, todos com o mesmo peso: Domicílio e Saneamento, Educação, Saúde e Renda. De acordo com o estudo, as variáveis componentes dos blocos são as seguintes:

a) Domicílio e Saneamento: proporção de domicílios abastecidos com água tratada (peso 0,5), proporção de domicílios atendidos pela rede geral de esgoto ou pluvial (peso 0,4) e média de moradores por domicílio (peso 0,1);

b) Educação: taxa de analfabetismo de pessoas de 15 anos e mais de idade (peso 0,35), taxa de evasão no ensino fundamental (peso 0,25), taxa de reprovação no ensino fundamental (peso 0,20) e taxa de atendimento no ensino médio (peso 0,20);

c) Saúde: percentual de crianças nascidas com baixo peso, taxa de mortalidade de menores de 5 anos e expectativa de vida ao nascer, com participações iguais (um terço cada);

d) Renda: Produto Interno Bruto per capita e Valor Adicionado Bruto per capita do Comércio, Alojamento e Alimentação, com pesos iguais (0,5 cada).

De fato, o IDESE se propõe a ampliar o enfoque do IDH-M, Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, referente aos municípios do Rio Grande do Sul, publicado sob o título Novo Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com o apoio do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA) e a Fundação João Pinheiro (FJP). O IDH-M baseia-se em três dimensões: Educação, Longevidade e Renda. As variáveis componentes de cada indicador são:

a) Educação: composto pelas variáveis alfabetização e taxa de matrícula; o nível de alfabetização decorre do percentual de pessoas com mais de 15 anos de idade, capaz de ler e escrever um bilhete simples (ou seja, adultos alfabetizados); a segunda variável resulta da proporção de pessoas (independentemente da idade) que freqüentam os cursos fundamental, secundário e superior e o total da população na faixa etária de 7 a 22 anos da localidade. Estão também incluídos na conta os alunos de cursos supletivos de primeiro e de segundo graus, de classes de aceleração e de pós-graduação universitária. Apenas classes especiais de alfabetização são descartadas para efeito do cálculo;

b) Longevidade: é a esperança de vida ao nascer; mostra o número médio de anos que uma pessoa nascida naquela localidade no ano de referência (no caso, 2000) pode estimar viver no futuro; o estudo considera que o indicador de longevidade sintetiza as condições de saúde e salubridade daquele local, uma vez que quanto mais mortes houver nas faixas etárias mais precoces, menor será a expectativa de vida observada no local;

c) Renda: é a renda municipal per capita, ou seja, a renda média de cada residente no município. Para se chegar a esse valor soma-se a renda de todos os residentes e divide-se o resultado pelo número de pessoas que moram no município (inclusive crianças ou pessoas com renda igual a zero). Para o estudo, o cálculo da renda municipal per capita foi obtido a partir das respostas ao questionário expandido do Censo de 2000; o questionário expandido é mais detalhado do que o universal e é aplicado a uma amostra dos domicílios visitados pelos recenseadores.

Ambos os indicadores de qualidade de vida tomam por referência o ano de 2000, usando como dados básicos o censo realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Os resultados divulgados pelos dois estudos são contraditórios, dificultando saber-se qual a real qualidade de vida dos municípios do Rio Grande do Sul. Existem importantes inconsistências entre os rankings de ambos, assim como incoerências dentro dos mesmos, pelo menos no IDESE. Citemos alguns exemplos:

a) pelo IDH-M, o melhor município para se viver é Monte Belo do Sul, que aparece somente no 201o. lugar na classificação do IDESE, dentre os 467 municípios existentes em 2000;  da mesma forma, Nova Pádua aparece em 3o. lugar no ranking do IDH-M, e em 172o. lugar no ranking do IDESE; todavia, Chuí aparece em 14o. lugar no ranking do IDESE, e somente em 118o. lugar no ranking do IDH-M;.  

b) no ranking do IDESE, as cidades de Alvorada e Viamão (que possuem notórias carências habitacionais, de emprego e de infraestrutura) aparecem respectivamente em 171o. e 168o. lugar, bem a frente de municípios como Tupandi, Alto Feliz, Harmonia e Maratá (todos do Vale do Caí), em que inexistem favelas e desemprego, e existem bons níveis de atendimento a serviços de prestação de água potável, energia elétrica, telefonia, saúde, educação, cultura, lazer  e outros;

c) no ranking do IDESE, o município de Pareci Novo possui péssimas condições de domicílio e saneamento, situando-se dentre os piores do Estado, mas paradoxalmente destaca-se entre os 10 melhores no indicador de saúde, que é fortemente decorrente daquele; ou seja, parece inexistir alguma relação de causa-efeito entre saneamento-domicílio e saúde de uma população, como a do município; tal inconsistência repete-se de forma sistemática para praticamente todos os municípios do Estado;

d) pelo IDESE, municípios como Maratá e Alto Feliz têm sérias deficiências no indicador de domicílio e saneamento; estão quase no final da lista dos 467, em situação muito inferior a outros de regiões metropolitanas, que se sabe serem possuidores de notórias deficiências em termos de habitações adequadas e água de qualidade; percorrendo-se esses e outros muitos municípios mal classificados no ranking do IDESE, pode-se constatar ali, paradoxalmente, a existência de boas casas, acesso a água potável, e meio-ambiente mais bem cuidado do que em regiões densamente povoadas;

e) pelo IDESE, o município de Alto Feliz aparece como tendo uma das piores rendas do Estado; situações semelhantes no estudo aparecem para outros municípios pequenos e agrícolas, como Linha Nova, Vale Real e muitos outros; todavia, e curiosamente, o município de Salvador do Sul aparece ostentando o 9o. lugar, dentre os 467 municípios em foco;

f) apesar do uso do Valor Adicionado como base para a avaliação do indicador renda, Triunfo ostenta somente o 67o. lugar nesse indicador do IDESE;  o Pólo Petroquímico representa mais de 95% do Valor Adicionado de Triunfo, alçando seu PIB per capita para um primeiro lugar muito distanciado do segundo lugar dentre os municípios gaúchos, conforme sucessivos dados anteriores da própria FEE.

Outras várias inconsistências aparecem no estudo, decorrentes da infeliz escolha dos dados alimentadores dos indicadores e suas variáveis. Vejamos, por exemplo:

a) para avaliar a dimensão Renda, o IDESE vale-se do Produto Interno Bruto (PIB) per capita e do Valor Adicionado Bruto per capita do Comércio, Alojamento e Alimentação; ora, no caso de municípios, o PIB derivado de Valor Adicionado mede tão somente o valor da produção realizada pelas unidades produtivas dentro de determinado território, e não a renda auferida pelas pessoas que ali residem; por exemplo, a renda auferida pelos canoenses perfaz somente cerca de 15% do PIB estimado para Canoas; em Triunfo, a situação é mais anômala ainda, porque o Pólo Petroquímico gera um valor de produção muito maior do que o percebido em termos de rendimentos pelas pessoas residentes em Triunfo; uma situação mais eqüitativa ocorre em Porto Alegre, onde se situam mais de 26% de todos os rendimentos auferidos por pessoas físicas do Rio Grande do Sul; e uma situação radicalmente diferente ocorre em municípios como Linha Nova, onde se situam muito poucas empresas, mas as pessoas dali auferem rendimentos, seja via trabalhos rurais (visando auto-suficiência, sem circulação de dinheiro no mercado), seja trabalhando em empresas de outros municípios vizinhos; por isso, o indicador do PNUD, valendo-se da estimativa de rendimentos das pessoas físicas de acordo com o Censo do IBGE de 2000, é bem mais válido e coerente;

b) para avaliar a dimensão Renda, o IDESE vale-se também do Valor Adicionado per capita do Comércio, Alojamento e Alimentação; reforça, com isso, o erro apontado no item a anterior, ao somar novamente valores adicionados via comércio, alojamento e alimentação, que ocorrem mais intensamente em municípios com perfil urbano; além disso, curiosamente destaca o sub-item "alojamento", como se isso representasse acréscimo de qualidade de vida; ora, nos municípios do interior as famílias valorizam muito a posse de casa própria, que é altamente positivo em termos de qualidade de vida;

c) para avaliar a dimensão Domicílio e Saneamento, o IDESE utiliza as variáveis de domicílios abastecidos com água tratada; em muitos municípios do interior, utiliza-se água potável e encanada, sem que seja tratada, tendo em vista justamente sua qualidade; por outro lado, em muitos municípios localizados junto a rios poluídos (como o rio dos Sinos e Gravataí) a água somente é consumível se for fortemente tratada; e mesmo assim os efeitos decorrentes são tão fortes, que não poucos trazem a cada semana potes de água potável (mas não tratada) de residências do interior para municípios em que trabalham, onde a água é tratada, mas tem forte cheiro de agentes químicos, como o cloro;

d) para avaliar a dimensão Domicílio e Saneamento, o IDESE utiliza também a informação média de moradores por domicílio; portanto, parte do pressuposto de que quanto maior for a média de pessoas residentes em domicílios (independente do tamanho médio ou do número médio de cômodos dos domicílios) , pior é a respectiva qualidade de vida; constitui ledo engano; no interior, as famílias são maiores, mas também as casas são maiores e tem mais cômodos, que nos centros mais urbanos; e tamanho de família já é, normalmente, uma questão de opção de vida; no interior, as famílias são maiores por opção, e porque geralmente as condições de entorno (ou seja, da qualidade de vida do ambiente geral) são melhores, do que nos centros urbanos mais densamente povoados e inseguros;

e)  para avaliar a dimensão Educação, o IDESE utiliza variáveis como a taxa de evasão no ensino fundamental, taxa de reprovação no ensino fundamental e taxa de atendimento no ensino médio; melhorar essas variáveis certamente melhora a política pública em relação à Educação, mas elas não são variáveis confiáveis para ajudar a medir a qualidade de vida;

f) para avaliar a dimensão Saúde, o IDESE utiliza a variável percentual de crianças nascidas com baixo peso; melhorar esta variável também constitui boa política pública, mas não constitui uma variável confiável para medir qualidade de vida, porque depende de muitas condições que são naturalmente diferentes, e que independem das escolhas das pessoas e da sua formação, como a etnia.

O IDH-M baseia-se em poucos indicadores e variáveis, mas reflete com razoável presteza e coerência a realidade dos municípios. O IDESE carrega maior número de indicadores e variáveis, mas não ajudam nas explicações, porque os acréscimos feitos de fato pioram os resultados. Em estatística, recorre-se freqüentemente a uma interessante analogia, quando se vai compor indicadores de pesquisas; diz-se que é mais prudente usar-se uma cesta de boas frutas (ou indicadores), do que uma cesta com quaisquer frutas; e de que mais frutas (ou indicadores) devem ser acrescentadas a uma boa cesta de frutas somente quando as novas melhorarem ou qualificarem a seleção; ou seja, uma cesta de frutas (ou de indicadores) vale pela sua qualidade, e não pela sua mera quantidade.

Tanto o IDH-M, quanto principalmente o IDESE, apresentam limitações importantes para estimarem a qualidade de vida de municípios, como os do Rio Grande do Sul. Normalmente, os esforços de medição recorrem invariavelmente a indicadores ou blocos de variáveis tradicionais, como renda, saúde e educação. Todavia, sabe-se que a qualidade de vida em municípios depende de outros vários fatores adicionais, dentro os quais, sem dúvida, mereceria ser incluído o bloco da segurança, da justiça e da liberdade. Também os aspectos de moradia, ambiente e saneamento são muito importantes. Em países da Europa já se costuma incluir a dimensão da poluição em todas as suas formas de manifestação: das águas, do ar, sonora, visual e outras. Países latinos tendem a ser bem mais barulhentos do que outros como Holanda e Bélgica. No Brasil, esta questão ainda não mereceu o devido destaque, convivendo-se com poluições sonoras de toda ordem. É interessante observar que viajantes que voltam de Amsterdam, com seus pouco mais de 700 mil habitantes, lamentam rapidamente o barulho e confusão de outras cidades, em comparação ao silêncio e à tranqüilidade ali reinantes. Outros aspectos importantes que deveriam ser incluídos na avaliação da qualidade de vida de cidades (ou municípios) relacionam-se a facilidades e oportunidades de cultura, de lazer, de emprego, de estudo, de comunicação, da liberdade de ir, vir e se expressar; do clima (que inclui aspectos de arborização, por exemplo), de estética, de ética, e outros.

Um autor que vem estudando com profundidade a questão do desenvolvimento humano é Amartya Sen; recebeu recentemente o prêmio nobel de economia. Para ele, os esforços de desenvolvimento humano devem dirigir-se para o consecução de capacidades humanas; refere que os governos devem viabilizar e prover condições para que as pessoas possam realizar, por conta e risco próprios, efetivações. Disso decorre a necessidade de serem oferecidas crescentes e melhores condições de escolhas, de liberdades  e de oportunidades. Por exemplo, constituem formas importantes de realização a liberdade de escolha do tipo de religião, de educação, de trabalho, de lazer, de vida em geral. Poder auferir e realizar estas condições e opções constitui efetivo avanço em termos de qualidade de vida, que naturalmente também gera maior felicidade. Desta forma, uma sociedade (como um município), visando melhorar sua qualidade de vida, deveria preocupar-se fortemente em prover melhores condições e opções de obtenção de renda, de educação, de saúde, segurança, habitação, meio-ambiente adequado, lazer, cultura, comunicação e outros.

Nesse sentido, seria importante contemplar a sociedade gaúcha com um quadro de dados relacionados com a qualidade de vida dos seus municípios mais amplo, realista e consistente, que fosse realmente capaz de ajudar a traçar rumos, implementar ações, corrigir erros, preencher lacunas, aperfeiçoar e difundir qualidades, enfim subsidiar a definição e formação de estratégias e de políticas públicas, visando elevar a qualidade de vida do povo gaúcho e brasileiro a patamares mais elevados.

Luis Roque Klering é professor da Escola de Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; doutor em administração; orientador de pesquisas sobre administração pública, inclusive sobre qualidade de vida de municípios; realiza estudos sobre o desenvolvimento dos municípios gaúchos desde 1984.